Fabrizio Caldeira16 de mai. de 20231 minPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLLA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram...
Fabrizio Caldeira16 de mai. de 20232 minPetrobras anuncia fim da política de paridade nos preços dos combustíveisA Petrobras anunciou nesta terça-feira (16/5) o fim da política de paridade de importação (PPI) no preço de diesel e gasolina...
Fabrizio Caldeira12 de mai. de 20232 minCarf afasta tributação sobre oferta de planos de saúde diferenciadosPor 6 votos a 2, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuição...
Fabrizio Caldeira11 de mai. de 20232 minGoverno vai taxar receita de empresas de apostas esportivas e tributar IR de ganhadorO governo federal está finalizando a redação de uma medida provisória que vai regulamentar o mercado das apostas esportivas de quota...