NOTÍCIAS

Contribuintes vem sendo notificados e executados pela RBF por suposto erro de classificação fiscal. A RBF detecta um possível erro de...

A AGU pediu ao STF que suspenda, por 60 dias, a ação do governo Lula que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da...

O cenário tributário brasileiro nunca esteve tão em alta quanto em 2023 e 2024 com a aprovação da Reforma Tributária e muita coisa deve...

Apresentado pelo governo federal ao Congresso no fim do último mês, o projeto de regulamentação da reforma tributária prevê algumas...

Contribuintes estão obtendo, em segunda instância, o direito de não submeter benefícios fiscais de ICMS à tributação, afastando a...

O fisco estadual exige multa sobre o ITCMD, quando não é observado o prazo de sessenta dias para a abertura do inventário extrajudicial,...

O setor de telecomunicações busca equiparação ao cashback concedido aos setores de água e energia na reforma tributária, visando uma...

Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para pagamento à vista. Tem desconto também...

À medida que o Brasil avança no processo de implementação da reforma tributária, os grupos encarregados da regulamentação revelam novos...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é a última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal....

Um dos principais motes da reforma tributária foi a alteração do local da tributação dos chamados “tributos sobre consumo”, pois o novo...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a apreciar nesta quinta-feira (22/2) a legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do...

Após permanecer ao longo de quatro décadas como pauta de discussão no Brasil, foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, em...

A atividade empresarial exerce papel social fundamental, o que pouco se destaca, mas são as empresas que geram empregos, geram renda para...

A preservação ambiental é um tema em constante debate social, pois a evolução humana durante séculos, tem ocorrido em detrimento do meio...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (20/2), dos autos do julgamento no qual o Plenário...

Enfim passados o longo mês de janeiro e o arrastado momesco fevereiro, recomeçaram os trabalhos legislativos e o Congresso Nacional não...

Com o início de cada ano, o mercado imobiliário se agita em preparação para a entrega obrigatória da Declaração de Informações sobre...

O STF vai julgar em regime de repercussão geral, o direito de não incluir na base de cálculo do PIS e da COFINS, apurados no regime...

Acompanho com muita atenção o projeto da reforma tributária, recentemente aprovado. Sou da área de Finanças e, portanto, sei muito bem da...