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Fabrizio Caldeira

2 de jan. de 20243 min de leitura

Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação

As medidas de tributação de patrimônio da reforma tributária são mais justas, funcionam como boa propaganda para o governo e,...

Fabrizio Caldeira

31 de ago. de 20193 min de leitura

por FABRIZIO CALDEIRA LANDIM, Advogado tributarista. Para “convalidação” dos incentivos fiscais concedidos sem amparo em prévia...

Fabrizio Caldeira

3 de jul. de 20192 min de leitura

A Presidência da Câmara dos Deputados do Estado de Goiás edita Decreto Legislativo para sustar efeitos do Decreto Estadual n. 9.369/2018....

Fabrizio Caldeira

27 de jun. de 20192 min de leitura

Ao interpretar o alcance da regra fixada no § 7º, do artigo 150, da Constituição Federal de 1988, o Egrégio Supremo Tribunal Federal...

Fabrizio Caldeira

2 de mai. de 20192 min de leitura

A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece aos contribuintes que vários convênios de benefícios...

Fabrizio Caldeira

29 de abr. de 20192 min de leitura

Governo do Estado de Goiás revoga benefício fiscal de crédito outorgado concedido ao comerciante industrial. O Governo do Estado de Goiás...

Fabrizio Caldeira

21 de mar. de 20191 min de leitura

Instrução Normativa 1.431, de 21.03.2019, que altera a Instrução Normativa de n. 1.125/2012-GSF, que dispõe sobre a apropriação de...

Fabrizio Caldeira

20 de mar. de 20192 min de leitura

O CONGRESSO NACIONAL promulgou a Lei Geral da Micro e Pequena empresa (Lei Complementar 123/2006) para uniformizar, unificar e...