Fabrizio Caldeira
Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação
As medidas de tributação de patrimônio da reforma tributária são mais justas, funcionam como boa propaganda para o governo e,...
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Fabrizio Caldeira
- 31 de ago. de 2019
- 3 min
OS INCENTIVOS FISCAIS DO FOMENTAR/PRODUZIR NA MIRA DE UMA POLÍTICA DE REVISÃO
por FABRIZIO CALDEIRA LANDIM, Advogado tributarista. Para “convalidação” dos incentivos fiscais concedidos sem amparo em prévia...
Fabrizio Caldeira
- 3 de jul. de 2019
- 2 min
Revigorado os incentivos fiscais de apoio ao esporte e a cultura
A Presidência da Câmara dos Deputados do Estado de Goiás edita Decreto Legislativo para sustar efeitos do Decreto Estadual n. 9.369/2018....
Fabrizio Caldeira
- 27 de jun. de 2019
- 2 min
O ESTADO DE GOIÁS PUBLICA LEI EXIGINDO PAGAMENTO RETROATIVO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁR
Ao interpretar o alcance da regra fixada no § 7º, do artigo 150, da Constituição Federal de 1988, o Egrégio Supremo Tribunal Federal...
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