Fabrizio Caldeira
OS INCENTIVOS FISCAIS DO FOMENTAR/PRODUZIR NA MIRA DE UMA POLÍTICA DE REVISÃO
por FABRIZIO CALDEIRA LANDIM, Advogado tributarista. Para “convalidação” dos incentivos fiscais concedidos sem amparo em prévia...
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Fabrizio Caldeira
- 3 de jul. de 2019
- 2 min
Revigorado os incentivos fiscais de apoio ao esporte e a cultura
A Presidência da Câmara dos Deputados do Estado de Goiás edita Decreto Legislativo para sustar efeitos do Decreto Estadual n. 9.369/2018....
Fabrizio Caldeira
- 27 de jun. de 2019
- 2 min
O ESTADO DE GOIÁS PUBLICA LEI EXIGINDO PAGAMENTO RETROATIVO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁR
Ao interpretar o alcance da regra fixada no § 7º, do artigo 150, da Constituição Federal de 1988, o Egrégio Supremo Tribunal Federal...
Fabrizio Caldeira
- 2 de mai. de 2019
- 2 min
RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS PRORROGADOS PELA CONFAZ
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece aos contribuintes que vários convênios de benefícios...
Fabrizio Caldeira
- 29 de abr. de 2019
- 2 min
Revogado crédito outorgado do ICMS para o industrial goiano
Governo do Estado de Goiás revoga benefício fiscal de crédito outorgado concedido ao comerciante industrial. O Governo do Estado de Goiás...
Fabrizio Caldeira
- 21 de mar. de 2019
- 1 min
Instrução Normativa - SEFAZ/GO, altera regra de apropriação de crédito de ICMS sobre combustíveis
Instrução Normativa 1.431, de 21.03.2019, que altera a Instrução Normativa de n. 1.125/2012-GSF, que dispõe sobre a apropriação de...
Fabrizio Caldeira
- 20 de mar. de 2019
- 2 min
A insistente cobrança do DIFAL para as micro e pequenas empresas inscrita no Simples Nacional
O CONGRESSO NACIONAL promulgou a Lei Geral da Micro e Pequena empresa (Lei Complementar 123/2006) para uniformizar, unificar e...
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