Setor de saúde amplia esforço por regime tributário diferenciado

Representantes do setor produtivo da saúde vão defender um regime diferenciado de tributação para bens e produtos da área em uma audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (12/4), na Câmara dos Deputados.

O grupo também entregou um manifesto a parlamentares destacando os danos de uma oneração, que pode limitar o setor, gerando dificuldades no acesso a tratamentos e na inclusão de novas tecnologias.

“Acreditamos que nossas propostas serão ouvidas. Nossa prioridade é uma reforma que traga segurança jurídica e previsibilidade para o setor, com regras bem estruturadas e atendendo requisitos básicos, como alíquotas aceitáveis e compatíveis”, disse ao JOTA Fernando Silveira, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), e uma das entidades que assinam o manifesto entregue ao grupo de parlamentares que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Silveira acredita que o diálogo entre a indústria e o parlamento é essencial para construir uma proposta positiva para a área da saúde. “Acreditamos que essa discussão é importante também para o fortalecimento do complexo industrial da saúde, área que é de grande interesse do setor público”, disse o presidente da Abimed.

Pesquisa

Entidades que representam a indústria farmacêutica também preparam um estudo para avaliar os efeitos de incorporação do imposto sobre o valor adicionado (IVA). A unificação de impostos já é utilizada em outros países e é defendida pelo setor produtivo como uma alternativa viável para o Brasil, por garantir mais transparência e uma tributação mais simples.

“Vamos comparar dados de países como a Inglaterra, que teve resultados positivos com o IVA, e qual seria o efeito dessa proposta em território nacional”, disse ao JOTA Eduardo Calderari, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Para Calderari, as informações podem ajudar a enriquecer as discussões. “Queremos contribuir com o grupo de trabalho, que está debruçado em cima de dados importantes, que vão ser essenciais para construção dessa nova reforma. Acreditamos que daqui a 15 a 20 dias conseguiremos apresentá-los”, afirmou Calderari.

Fonte: Jota