Minas Gerais vai congelar o preço de referência do cálculo do ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) que incide sobre o diesel no estado. O anúncio foi feito pelo governador, Romeu Zema (Novo), em sua página no Twitter nesta segunda-feira (25).
A medida será provisória e ainda não foi publicada no Diário Oficial. Zema disse que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, “tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros”, escreveu.
“O Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no estado a partir desta segunda-feira”, afirmou o governador.
Segundo última sondagem de preços dos combustíveis realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), o diesel acumula neste ano uma alta de 38,18%, sendo vendido nas bombas a um preço médio de R$ 4,983.
Pouco tempo depois do anúncio de Zema, a Petrobras disse que realizará, a partir de terça (26), ajuste nos seus preços de gasolina A e diesel A para as distribuidoras. No caso do diesel A, o preço médio de venda da Petrobras passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro, ou alta de 9,15%.
Considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,94 por litro em média. Uma variação de R$ 0,24, ou 8,89%.
A companhia afirmou, por meio de comunicado, que reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.
“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, aponta.
Protesto
A decisão de Zema ocorre dias depois de uma paralisação de transportadores de combustíveis no estado. O movimento, iniciado na madrugada da última quinta-feira (21), atingiu 100% dos tanqueiros de Minas Gerais, segundo o Sintanque-MG (sindicato da categoria).
O motivo do protesto esteve relacionado aos altos custos dos combustíveis praticados pela Petrobras. A categoria também defende que haja uma redução do ICMS sobre o diesel de 15% para 12% no estado.
A manifestação causou desabastecimento em postos de combustíveis da Grande Belo Horizonte e longas filas de veículos com motoristas preocupados com uma possível falta do insumo. A paralisação só terminou na tarde da última sexta-feira (22), e a oferta de combustível só voltou a ser restabelecida integralmente no sábado (23).
Atos semelhantes também foram registrados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Espírito Santo
O primeiro estado a congelar o ICMS que pesa nos combustíveis foi o Espírito Santo, em 27 de setembro. Na prática, o que o governo de Renato Casagrande (PSB) fez foi congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses diante de novos aumentos no valor dos derivados de petróleo no país.
O PMPF produz a base de cálculo para a cobrança sobre as operações relativas ao ICMS que incide sobre os combustíveis e é revisto a cada 15 dias a partir de pesquisas realizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os preços praticados pelos postos. As alíquotas de cada combustível são aplicadas sobre esse valor.
Em comunicado, o governo capixaba disse na ocasião que a cada subida de preço dos combustíveis, o estado não arrecadaria nada a mais com isso. E se o preço cair, a tabela de preço médio seria reajustada para seguir a tendência de redução.
O ICMS, imposto de bandeira estadual, vem sendo usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como um dos principais motivos para a gasolina ter atingido o preço de R$ 7, o litro, em algumas regiões do país neste ano.
O presidente também anunciou na semana passada um auxílio diesel para atender cerca de quase 800 mil caminhoneiros autônomos. O repasse prometido, de R$ 400 mensais, não agradou a categoria, que afirmou que o valor não vai cobrir os encargos do preço do diesel encontrado nos postos.
Fonte: InfoMoney