Existia um receio de que a reforma pudesse acabar com os incentivos fiscais do programa.
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da proposta da reforma do Imposto de Renda, tranquilizou os empresários dos mercados de restaurantes e empresas de benefícios nesta quinta (22) ao afirmar que o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) será preservado.
Existia um receio de que a reforma pudesse acabar com os incentivos fiscais do programa, desidratando os benefícios de vales refeição e alimentação. Hoje, as empresas que optam pelo regime de pagamento do lucro real podem deduzir o valor destinado aos benefícios de alimentação.
Representantes das associações ABBT (Associação Brasileira de Empresas de Benefício ao Trabalhador) e Abrasel (restaurantes) saíram animados de um encontro com Sabino nesta quinta, dizendo que o relator demonstrou ter consciência sobre o assunto, e sentiram segurança na palavra dele.
Em entrevista à reportagem, o deputado disse que “em nenhum momento há previsão para acabar com o PAT”.
A preocupação com o destino do programa levantou críticas ao texto na última semana. A FecomercioSP se posicionou “totalmente contrária” à alteração e disse que a retirada do benefício fiscal era equivocada. As centrais sindicais divulgaram nota de repúdio às mudanças e pediram diálogo com o governo e parlamentares sobre o tema.
Fonte: Fenacon