A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (7). Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que pediram a realização do debate, a PEC promove uma "mudança radical no sistema tributário nacional, ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. "Esse novo sistema tributário, inspirado no modelo norte-americano, possui diversas especificidades que precisam ser debatidas", disse, ao justificar o pedido.
Outro deputado que solicitou a realização da audiência pública foi Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). "É fundamental entendermos com mais profundidade e clareza as mudanças necessárias em nosso sistema para mudá-lo, tendo em vista a unanimidade da ineficiência do sistema tributário atual", disse.
Foram convidados para o debate:
o economista-consultor Antonio Martinho Arantes Lício;
o procurador especial tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Gustavo Bichara; e
o advogado e diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), Schubert de Farias Machado.
A audiência pública será realizada no plenário 5, às 15 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias