Entidades ligadas ao agronegócio publicaram manifestos contra a criação de contribuição sobre a produção agropecuária proposta pelo governo estadual. O governador Ronaldo Caiado (UB) busca apoio entre os representantes do setor e entre os deputados estaduais para aprovação da medida, que visaria garantir investimentos em infraestrutura. Caiado defende a criação da contribuição sobre produção agrícola diante da queda de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, adotado a partir de medida do governo Jair Bolsonaro (PL).
Em nota publicada na noite de terça-feira (8), a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) se posicionou contra a criação de qualquer tipo de taxação do setor e afirma que não fez, e nem fará parte da comissão de análise deste projeto.
Segundo o comunicado, assinado pelo presidente da entidade, José Mário Schreiner, os custos de produção têm se elevado cada vez mais e os produtores dos diversos segmentos da agricultura e pecuária têm lutado para não operar no prejuízo.
“Com isso, uma taxação a mais poderia inviabilizar o setor agropecuário, gerando índices de desemprego e freando o desenvolvimento tão necessário para a sociedade, o estado e o país”, diz a nota.
A entidade ainda aponta o que considera um momento de incertezas para o produtor rural, sob risco climático que atinge todas as atividades produtivas, e que tem dúvidas quanto ao direcionamento de políticas públicas nacionais.
A Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) também divulgou nota na noite de terça contrária à medida proposta por Caiado e fala em não deixar o setor produtivo vulnerável.
“A pecuária enfrenta um período de baixa remuneração. Os agricultores fizeram compromissos sem considerar isso no custo de produção. Contamos com a compreensão do governo estadual para reavaliar e encontrar outras alternativas”, aponta.
Contribuição
A ideia é seguir outros estados do Centro-Oeste, que aplicam cobranças sobre operações do setor, tanto dentro de Goiás como para relações comerciais externas. Com isso, o governo espera arrecadar até R$ 1 bilhão por ano.
Na segunda-feira (7), o governador chegou a se encontrar com representantes do setor e anunciou a criação de uma secretaria de infraestrutura, para onde iria diretamente a contribuição recolhida junto às atividades do agronegócio.
Nesta quarta-feira (9), Caiado se reúne com deputados estaduais para preparar terreno na Assembleia Legislativa para envio da proposta de lei. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambos estados com forte presença do agronegócio, praticam medida semelhante.
“Com isso, uma taxação a mais poderia inviabilizar o setor agropecuário, gerando índices de desemprego e freando o desenvolvimento tão necessário para a sociedade, o estado e o país”, diz a nota.
A entidade ainda aponta o que considera um momento de incertezas para o produtor rural, sob risco climático que atinge todas as atividades produtivas, e que tem dúvidas quanto ao direcionamento de políticas públicas nacionais.
A Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) também divulgou nota na noite de terça contrária à medida proposta por Caiado e fala em não deixar o setor produtivo vulnerável.
“A pecuária enfrenta um período de baixa remuneração. Os agricultores fizeram compromissos sem considerar isso no custo de produção. Contamos com a compreensão do governo estadual para reavaliar e encontrar outras alternativas”, aponta.
Fonte: Mais Goiás