NOTÍCIAS

Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos O Plenário do Supremo...

Com a mudança, o contribuinte agora tem mais tempo para se organizar e realizar a entrega da declaração do imposto de renda. Confira as...

A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), junto a outras entidades setoriais...

Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia A pressão pela queda do...

TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros A 1ª Turma do Superior...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada –...

O juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, da Vara das Fazendas Públicas de Mineiros, condenou o Estado de Goiás pagar indenização por cobrança...

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes O Plenário do Supremo...

Produtos do grupo feijão fixada pela Secretaria da Economia de Goiás por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), têm...

Com provas de que a falta de pagamento se resumiu a três parcelas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para a...

O calendário de restituições do imposto de renda de pessoa física não foi alterado, mesmo com o adiamento de um mês no prazo para entrega...

A consolidação das regras vai diminuir a complexidade da legislação tributária e aprimorar o ambiente de negócios O presidente da...

Novo prazo se encerrará no dia 31 de maio A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de...

​​​​​A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de...

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil enviou uma nota pública ao presidente do...

Ação, deflagrada hoje (08/04), cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em estabelecimentos da região metropolitana de Goiânia....

Senado modificou projeto aprovado pela Câmara, que agora terá de fazer nova análise antes de enviar para sanção presidencial A Câmara dos...

Empresas que tiveram a sua opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por...

Como medida de combate à pandemia de Covid19, o referido prazo, referente ao ano de 2021, passa do último dia útil de abril para o último...

Segundo associação, medida pode ajudar indústria caso haja algum problema com a segunda safra do grão no Brasil que, de acordo com...