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Plataformas de compras online (Crédito: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil) Os Estados anunciaram nesta sexta-feira, 6, um acordo para...

Maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Barroso, que não vê questão constitucional a ser analisada Estátua Justiça, em frente ao...

O que se pode esperar do aumento da alíquota do ICMS em 2025? Nova alíquota do ICMS 2025: A alíquota modal do ICMS impacta diversos tipos...

Nova sistemática de tributação promete alterar profundamente o fluxo financeiro das empresas, exigindo planejamento estratégico para...

Aqueles com débitos vencidos até o fim de 2023 podem realizar o pagamento das dívidas até fevereiro de 2025 Aqueles com débitos vencidos...

A Assembleia Legislativa deve começar a discutir, nesta quarta (27), projeto de lei encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) que...

Fabrizio Caldeira Landim, advogado tributarista, mestrando em Direito Tributário   O Brasil entrou para o grupo de países que adotaram...

Tributação de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente movimenta setores e gabinetes de senadores Entre as mais de 1.500 emendas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do...

Fabrizio Caldeira Landim, advogado tributarista, mestrando em Direito Tributário   Recentemente, a Assembleia Legislativa de Goiás e o...

Não há dúvidas de que a reforma tributária trará uma grande transformação da economia, com mudanças reais nos modos de fazer negócios e...

O Projeto de Lei Complementar (PLP nº 108/2024), segundo projeto a regulamentar a reforma tributária (EC nº 132/2023), veicula uma...

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a...

Texto aprovado mantém o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente A Câmara dos Deputados concluiu a...

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a...

Atualmente, o imposto é pago nas operações com importações e na saída de produtos das indústrias brasileiras O projeto inicial da reforma...

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou nesta quarta-feira...

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira...

Com o fim do ICMS e ISS, comitê vai coordenar trabalho dos fiscais de renda do Estado e município; entenda A reforma tributária no...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio a lei que concede incentivo fiscal para...