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O Superior Tribunal de Justiça foi instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo instalado no dia sete de abril de 1989. O...

Apesar de ainda representar mais da metade dos empregos no Brasil, o trabalho informal vem perdendo postos ao longo dos últimos meses,...

O advogado especialista em Direito Tributário Érico Süssekind comentou as normas de regulação que dão continuidade ao acompanhamento da...

Nesta quinta-feira, 1/9, o plenário do STF deve se debruçar sobre importante tema: se a Receita Federal pode cobrar valores que deixaram...

O TJSP decidiu recentemente que devem ser mantidos os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos Para...

A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional impõem que a instituição de tributo tem que ser definida por lei. Acontece que no...

É de conhecimento geral que incidem diversos tributos na importação, por isso, no comércio exterior, não sendo uma hipótese ou estando...

Goiânia voltou a registrar deflação em agosto: – 1,12%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma...

O devedor que é alvo de execução tem legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que defere o pedido de desconsideração...

A Comissão de Juristas para Reforma do Processo Administrativo e Tributário apresentou na última quarta-feira (17/8) as versões...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, em caráter liminar, de uma série de...

O devedor que é alvo de execução tem legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que defere o pedido de desconsideração...

A Turma, por unanimidade, entendeu que, no caso de imóvel gravado com usufruto, tanto o proprietário, que remanesce com o domínio...

A Turma, por maioria, entendeu pela dedutibilidade dos valores destinados ao pagamento de administradores e conselheiros de empresas da...

O euro caiu abaixo do limite de paridade com o dólar hoje, pela primeira vez em 20 anos. A moeda perdeu 0,96% (por volta das 15h30 no...

O Conselho Temático de Assuntos Tributários (Conat) da Fieg, liderado pelo empresário Eduardo Zuppani, reuniu membros do colegiado...

Por sete votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o aproveitamento de...

Na última quinta-feira, 18 de agosto, o advogado especialista em Direito Tributário, Fabrizio Caldeira Landim, foi convidado para...

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do estado do Rio Grande do...

Especialista do Mazzucco & Mello Advogados, Guilherme Martins, acredita que houve avanços importantes em relação à redução da...