• Fabrizio Caldeira

Senado começa o ano com foco em combustíveis e reforma tributária

O Senado retorna do recesso parlamentar, a partir da próxima quarta-feira (2), buscando desatar nós não-solucionados no final de 2021. A pauta econômica deverá estar no centro das atenções nas primeiras semanas de fevereiro.


Um dos temas nos quais os senadores devem se debruçar é a alta dos preços dos combustíveis. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar no início do mês o projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, aprovado em dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos.


A proposta muda a fórmula de reajuste dos preços de derivados do petróleo. Hoje, ele é definido de acordo com o valor do dólar e do barril no mercado internacional.


Já o projeto cria um fundo para servir de “colchão” em momentos de maior pressão internacional. Esse fundo teria como principal fonte um imposto de exportação do petróleo.


O texto divide opiniões. Senadores favoráveis apontam que ele pode baixar em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel. Os que são contrários temem que o imposto tire a competitividade do produto brasileiro no exterior e prejudique a indústria.


Também pode ser analisado pelo Senado o projeto, já aprovado pela Câmara, que torna fixo o ICMS, imposto estadual cobrado sobre os combustíveis, e não mais variável de acordo com as oscilações dos preços. A matéria é alvo de críticas dos governadores, que apontam uma queda na arrecadação.


PEC dos combustíveis

O governo pretende entrar na discussão enviando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Uma das apostas do Planalto para 2022, a matéria vai propor a queda nos preços dos combustíveis por meio da redução de impostos.


O texto ainda está sendo redigido pela equipe do Ministério da Economia e deve ser apresentado aos senadores até a segunda quinzena de fevereiro.


Reforma tributária: nova tentativa

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre, prometeu que a reforma tributária vai ser pautada na primeira reunião do colegiado após o recesso. O texto, feito pelo relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), está pronto desde novembro.


A expectativa do senador tucano é que o relatório seja lido já na próxima semana. Depois, deve passar por um pedido de vista para ser votado pela CCJ e estar apto a ir ao plenário.


Embora tenha o apoio da maioria dos líderes do Senado, a reforma tributária ainda não tem consenso dentro da Casa. Porém, Rodrigo Pacheco também se comprometeu a pautar a proposta logo nas primeiras semanas do ano legislativo.


Ainda no âmbito da reforma tributária, o Senado engavetou o projeto do governo que muda as regras para o Imposto de Renda. O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou um novo texto, que também deve começar a ser discutido neste ano. Porém, ainda não há uma sinalização de amplo apoio entre os colegas.


Privatização dos Correios

Tido como uma das prioridades do governo em 2021, o debate em torno da privatização dos Correios deve ser retomado a partir de fevereiro, na Comissão de Assuntos Econômicos. Os governistas adiaram a votação, antes prevista para novembro, pois havia risco de derrota.


O relator, senador Márcio Bittar (PSL-AC), fez mudanças no texto para diminuir resistências. A principal delas é um prazo mínimo para que agências dos Correios continuem funcionando em municípios com população abaixo de 15 mil habitantes na Amazônia Legal.


No entanto, o projeto ainda não é visto como de fácil aprovação, apesar de já ter passado pela Câmara. Senadores das regiões Norte e Nordeste, sobretudo, veem dificuldades em votar a favor em um ano eleitoral.


Fonte: O Tempo