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O diretor de Política Econômica do BC (Banco Central), Fabio Kanczuk, reiterou nesta quarta-feira (13) que a autoridade monetária...

A Caixa Econômica Federal está disponibilizando cerca de R$ 22 bilhões para saque do PIS/Pasep aos trabalhadores que exerceram atividade...

Pertence ao município, aos estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda retido na...

É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a condição de...

A Receita Federal lançou um novo aplicativo que simplifica o acesso a serviços e informações de interesse dos contribuintes,...

Isenção do Imposto de Renda para previdência privada: Entenda A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que, em...

Antes de tudo, sabemos que ao abrir um negócio, todo empreendedor deve se atentar às obrigações fiscais que são referentes ao seu mercado...

Nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Roberto Rocha apresentaram uma nova proposta de reforma...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em um ponto...

O Senado, aprovou, por 67 votos a 3 e uma abstenção, nesta quarta-feira (6) o projeto que permite a prorrogação, até o final de 2032, de...

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentará nesta terça-feira (5) seu relatório para reforma dos tributos que recaem sobre o...

A Proposta de Emenda à Constituição que simplifica os impostos no país volta a ser discutida no Congresso. Em mais uma reviravolta sobre...

A taxa básica de juros, a Selic, foi elevada cinco vezes este ano, saindo de 2% ao ano em março para 6,25% no mês passado. Somente o...

Os dependentes e herdeiros podem efetuar o saque dos valores a qualquer momento, mas é preciso reconhecer a existência do direito para se...

O abono salarial do PIS/Pasep adiado este ano para 2022 começa a ganhar suas primeiras informações, dentre elas o novo Orçamento para o...

Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde 2015, quer proibir a incidência do ICMS nos...

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 prevê a incidência, por uma única vez, do...

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio...

A conscientização da prevenção e do tratamento do câncer de mama recebem destaques no mundo todo, no mês de outubro. A data é conhecida...

A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que, em casos de doenças graves, deve ser concedida isenção do IR...