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ICMS/GO - Nota Fiscal beneficia cerca de 500 mil pessoas com desconto de até 10% no IPVA
Cerca de 500 mil pessoas vão ter desconto de até 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devido ao programa...

Fabrizio Caldeira
26 de jan. de 20222 min de leitura


Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança para os tribunais brasileiros neste e nos...

Fabrizio Caldeira
26 de jan. de 20226 min de leitura


Novo sistema de registros públicos amplia produtividade de todos usuários, diz SPE
O novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), que viabiliza o acesso aos serviços de cartórios em todo o país de forma...

Fabrizio Caldeira
25 de jan. de 20223 min de leitura


ICMS/GO - Prazo para pagar 1ª parcela de IPVA de veículos placa final 1 vence nesta quinta, 27
Os proprietários de veículos placa final 1 precisam ficar atentos quanto ao prazo de pagamento da cota inicial (parcelada), do Imposto...

Fabrizio Caldeira
25 de jan. de 20222 min de leitura


Decisão sobre congelamento do ICMS sai dia 27
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) afirmou, nesta 6ª...

Fabrizio Caldeira
24 de jan. de 20222 min de leitura


ICMS/GO - Contribuinte que pede Nota Fiscal Goiana tem desconto de até 10% no IPVA 2022
Em Goiás, as alíquotas do imposto estão há sete anos sem aumento. Este ano, o programa mais que dobrou a quantidade de contribuintes que...

Fabrizio Caldeira
24 de jan. de 20222 min de leitura


Simples Nacional: comitê prorroga até março prazo para empresas regularizarem dívidas
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta sexta-feira (21) prorrogar por mais dois meses o prazo para as empresas regularizarem...

Fabrizio Caldeira
21 de jan. de 20222 min de leitura


Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir alíquotas majoradas de ICMS para energia elétrica e telecomunicações pode motivar...

Fabrizio Caldeira
21 de jan. de 20224 min de leitura


IR desatualizado em 132,51% deixa menos pessoas isentas
Por mais um ano os consumidores terão que arcar com os custos de um modelo tributário que cada vez mais cobra mais impostos e que...

Fabrizio Caldeira
21 de jan. de 20223 min de leitura


Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022; programa da Receita está disponível
A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)...

Fabrizio Caldeira
21 de jan. de 20222 min de leitura


Reforma tributária fica sem data para votação no Senado
Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado....

Fabrizio Caldeira
20 de jan. de 20222 min de leitura


ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana alerta que é golpe mensagem por celular em nome do programa
A Coordenação da Nota Fiscal Goiana da Secretaria da Economia alerta que é golpe uma mensagem de texto fake que está circulando pelo...

Fabrizio Caldeira
19 de jan. de 20221 min de leitura


ISS/GO - Prefeitura de Goiânia anuncia novas regras para conter Covid-19 na capita
A Prefeitura de Goiânia anunciou nesta segunda-feira (17/1) novas regras que serão adotadas pelo município para o enfrentamento da...

Fabrizio Caldeira
19 de jan. de 20222 min de leitura


ICMS/GO - Opção pelo Simples Nacional: Empresas têm até dia 31 para se regularizarem
As empresas instaladas em Goiás com pendências junto à Receita Estadual e outras fazendas públicas, que desejam optar pelo Simples...

Fabrizio Caldeira
18 de jan. de 20222 min de leitura


ISS/GO - Goiânia é a oitava capital que mais arrecadou IPTU em 2020
Dados levantados pelo anuário Multi Cidades mostra que, em 2020, último ano de gestão do prefeito Iris Rezende (MDB), Goiânia foi o...

Fabrizio Caldeira
18 de jan. de 20223 min de leitura


Governadores decidem acabar com congelamento de ICMS sobre combustíveis em fevereiro
Os governadores decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. O anúncio foi...

Fabrizio Caldeira
17 de jan. de 20222 min de leitura


Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (14/1), a primeira ação que discute a Lei Complementar 190/22, que...

Fabrizio Caldeira
17 de jan. de 20223 min de leitura


Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos
Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida...

Fabrizio Caldeira
14 de jan. de 20223 min de leitura


Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação...

Fabrizio Caldeira
14 de jan. de 20223 min de leitura


Empresas conseguem na Justiça direito a não recolher Difal do ICMS de imediato
A falta da sanção ainda em 2021 da lei que estabeleceu a cobrança da diferença de alíquotas de ICMS (Difal) entre estados – aplicável...

Fabrizio Caldeira
13 de jan. de 20223 min de leitura
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