NOTÍCIAS

O presidente da Câmara de Goiânia, RomárioPolicarpo (Patriota), afirmou nesta terça-feira (8) que a Prefeitura fará revisão do Código...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...

A Lei nº 14.287, publicada em 31 de dezembro de 2021, introduziu profundas alterações nas regras para concessão da isenção de IPI...

O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta sexta-feira (4/2) um tema que interessa muito a quem recebe pensão alimentícia. No...

A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar de decisões do Judiciário e do...

A Fazenda Nacional não tem legitimidade para lançar e exigir créditos tributários de imposto de renda sobre rendimentos pagos pelos...

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência de Regulação de Goiânia (AR), abre consulta pública sobre adesão à nova forma de faturamento...

Desde o início da pandemia, milhares de brasileiros tiveram que pagar caro para saber se estavam com Covid. Mas esses gastos com testes...

Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida Provisória assinada pelo Governador Flávio Dino, o prazo para...

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para ser baixada no site da Receita Federal. O documento...

Nesta segunda-feira (31/1), foi publicada uma instrução normativa da Receita Federal com novas regras para parcelamento de débitos...

Os preços da gasolina e do diesel já estão mais altos do que os níveis pré-congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

A cobrança de débitos orientada por big data e inteligência artificial foi responsável pela recuperação recorde de valores em 2021 pela...

​Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do...

O presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), auditor fiscal Lidilone Polizeli Bento, encaminhou Relatório de Gestão do ano...

O Senado retorna do recesso parlamentar, a partir da próxima quarta-feira (2), buscando desatar nós não-solucionados no final de 2021. A...

Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB n° 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que...

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quinta-feira (27/1), a extensão do prazo para o congelamento dos preços...

O envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) começa oficialmente apenas no dia 1° de março –...

A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) comunica aos contribuintes emissores de NFA que...