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Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS
A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da arrecadação de ICMS no país, e não os combustíveis. A avaliação consta de...

Fabrizio Caldeira
8 de mar. de 20223 min de leitura


Comunicado sobre vigência da nova TIPI
Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril de 2022, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...

Fabrizio Caldeira
8 de mar. de 20221 min de leitura


Entenda o que é Guerra Fiscal e como pode interferir na arrecadação do ICMS
Você já ouviu falar na Guerra Fiscal? Se ainda não, saiba que, basicamente, esta denominação é dada à disputa entre lugares diferentes...

Fabrizio Caldeira
8 de mar. de 20222 min de leitura


Começa declaração do IR 2022: criptoativos, dados de dependente e outras novidades
Em um esforço para tornar a declaração do Imposto de Renda (IR) um pouco menos árida e um pouco mais intuitiva, a Receita Federal...

Fabrizio Caldeira
7 de mar. de 20225 min de leitura


Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024
O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o Poder Executivo garanta até 31 de dezembro de 2024 o pagamento dos honorários...

Fabrizio Caldeira
7 de mar. de 20221 min de leitura


Entenda as três principais mudanças fiscais para 2022
Entra ano, sai ano e as dificuldades com o fisco brasileiro são sempre as mesmas. São muitos documentos, diversos profissionais...

Fabrizio Caldeira
4 de mar. de 20223 min de leitura


IRPF: auditores suspendem atividades e podem afetar entrega das declarações
Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal que atuam no setor de inovação anunciaram no último domingo (27) a suspensão...

Fabrizio Caldeira
4 de mar. de 20221 min de leitura


Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto
Mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita Federal vem sendo executada no país. Golpistas estão utilizando informações a...

Fabrizio Caldeira
3 de mar. de 20221 min de leitura


Tribunal começa levantamento sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros
A partir desta semana até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores...

Fabrizio Caldeira
3 de mar. de 20222 min de leitura


Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos
Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos...

Fabrizio Caldeira
3 de mar. de 20223 min de leitura


Decreto faz redução geral de 25% de IPI; só cigarros ficam sem redução
O governo acaba de publicar em edição extraordinária do Diário Oficial decreto reduzindo em 25% a alíquota do IPI sobre quase todos...

Fabrizio Caldeira
2 de mar. de 20222 min de leitura


É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tr
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos...

Fabrizio Caldeira
2 de mar. de 20222 min de leitura


STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo...

Fabrizio Caldeira
2 de mar. de 20222 min de leitura


Impacto fiscal: saiba quais são os projetos de lei que mais preocupam os municípios
Na última quarta-feira (23/2), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o piso da enfermagem aprovou o relatório...

Fabrizio Caldeira
25 de fev. de 20223 min de leitura


ISS/GO - Prefeitura lança campanha para explicar novo Código Tributário de Goiânia
Peças publicitárias esclarecem medidas que interferem na vida do goianiense, como redução de IPTU para mais de 50 mil imóveis, ampliação...

Fabrizio Caldeira
25 de fev. de 20222 min de leitura


Reforma Tributária: relator apresenta novas alterações no texto à CCJ
O relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha, apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23),...

Fabrizio Caldeira
25 de fev. de 20225 min de leitura


STF e Senado criam comissão de juristas para modernizar processos
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23/2), ato...

Fabrizio Caldeira
24 de fev. de 20222 min de leitura


Setor de serviços defende alíquotas diferenciadas e limites para CBS e IBS
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23/2), ato...

Fabrizio Caldeira
24 de fev. de 20222 min de leitura


Ministro da Economia diz que governo fará proposta de redução do IPI
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (22/2) que o governo federal estuda uma proposta de redução do Imposto...

Fabrizio Caldeira
23 de fev. de 20222 min de leitura


Câmara Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas
Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiram a...

Fabrizio Caldeira
23 de fev. de 20222 min de leitura
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