• Fabrizio Caldeira

SP: Governo deve aumentar ICMS de veículos novos nesta quinta-feira

Aumento na carga tributária faz parte da segunda etapa de ajuste fiscal do Estado de São Paulo

O setor de veículos novos está sendo impactado pelos decretos que aumentaram o ICMS no Estado de São Paulo. O objetivo do Governo é aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas que ficaram prejudicadas devido à pandemia.


A medida deve acontecer em duas etapas, a primeira a partir do Decreto n.º 65.453/2020, que vale desde 15 de janeiro e a segunda através do Decreto n.º 65.454/2020, que produz efeitos a partir de 01º de abril.


Nos veículos novos, o aumento está sendo de 12,5% nesta primeira etapa que iniciou em janeiro e será de 24,37% na segunda fase que começa em abril.


Dessa forma, empresas devem sofrer redução de alguns benefícios fiscais do ICMS de veículos, como a base reduzida, crédito outorgado e isenção parcial.


"Tudo parece muito complicado e realmente é. Os empresários infelizmente ficam mais uma vez reféns de cálculos governamentais que só prejudicam os negócios e não existem muitas brechas para o diálogo. O pior é que a população também sentirá os impactos dessas mudanças", explica o consultor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.


Aumento de ICMS


Esse aumento se dá em função da necessidade de arrecadar dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia.


Segundo o consultor tributário da Confirp, "não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente se tenha o repasse do valor à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia", explica.


Fonte: Contábeis