• Fabrizio Caldeira

“Ressuscitada” por Guedes, reforma tributária deve continuar parada

Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá caminhar, por ora, no Senado, ainda que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha a intenção de votá-la ainda neste semestre.


Fontes consultadas pela Reuters apontam que os dois principais senadores envolvidos no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto –o relator, Roberto Rocha (PTB-MA), e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a medida tramita no momento– não devem retomar a discussão por enquanto.


Alcolumbre, que foi submetido a uma cirurgia recentemente e recebeu alta hospitalar ontem, deve levar algum tempo até retomar as atividades no Congresso. Ao mesmo tempo, o relator da PEC, segundo uma fonte, não vê uma possibilidade de votação no horizonte.


Cercado de polêmicas e especificidades, o tema tem sido discutido, mas enfrenta resistências ora de governadores, ora do setor produtivo, e ainda precisa de ajustes para que possa eventualmente ser submetido a voto.


Na mesma linha, um outro projeto que integra o pacote da reforma tributária discutido no Congresso, o que trata de mudanças nas regras do Imposto de Renda e poderia incorporar sugestões recentes do ministro da Economia, encontra-se parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.


De acordo com uma outra fonte, as portas não estão fechadas e trancadas para a discussão da proposta, mas ela certamente encontra-se estacionada e necessitada de vários ajustes. O texto intenciona redução de carga tributária a quem contribui, mas também mudanças na arrecadação da União, para se tornar viável. Essa fonte avalia que apenas uma fala do Guedes não fará “a coisa andar”.


Soma-se à complexidade do tema a proximidade das eleições, época em que parlamentares estão não apenas concentrados em suas campanhas – ou de aliados – mas também preocupados com assuntos que possam trazer prejuízos eleitorais.



Fonte: Diário do Comercio