• Fabrizio Caldeira

Recentes Instruções Normativas expedidas pela SEFAZ/Goiás

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/19-SIF, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/19-SIF, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/19-SIF, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 178/19-SRE, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Revoga os atos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.438/19-GSE, DE 17 DE JUNHO DE 2019 Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.