• Fabrizio Caldeira

Procon Goiás anuncia fiscalização também nas distribuidoras

Depois de iniciar uma fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia e Região Metropolitana, na segunda-feira, 20, o Procon Goiás anunciou que também pretende começar a fiscalizar, pela primeira vez, os preços praticados pelas distribuidoras, que vendem o produto para as revendas do varejo. O órgão está recolhendo notas fiscais de compra e venda de combustíveis para verificar se houve algum aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel, após o último reajuste da Petrobras.


Os fiscais também estão investigando se ocorreram altas injustificadas no preço do etanol em alguns postos, enquanto os valores estão em queda nas usinas. Alguns estabelecimentos reajustaram o litro do etanol para até R$ 5,27, enquanto o preço médio praticado nas indústrias caiu de R$ 2,77 para R$ 2,70 na semana passada. De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, há indícios de que o etanol está subindo acimada média, o que não tem nada a ver com o reajusteda Petrobras.


Segundo ele, os postos estão sendo notificados a apresentar notasfiscais de compra dos últimos 30 ou 45 dias. “Verificamos uma grande diferença de preços entre os postos, principalmente de uma região para outra, mas isso não indica nenhuma irregularidade”, destaca. Em Goiânia e Região Metropolitana, os preços do etanol variam de R$ 4,34 a R$ 5,27 e a gasolina custa entre R$ 6,79 e R$ 7,89. Já a diferença entre o maior e o menor preço praticados para o diesel S10 é ainda maior e chega a R$ 1,40 por litro.


Entre as razões para a grande oscilação, estão diferenças de custo, de preços de compra nas distribuidoras e o fato de alguns postos ainda estarem fazendo promoções utilizando estoques antigos, comprados antes do último reajuste da Petrobras. Outro fato que chamou a atenção do Procon Goiás foi que algumas distribuidoras teriam reajustado o preço do diesel em até 16%, acima do aumento de 14,26% anunciado pela Petrobras.


Nos postos, ontem o litro do diesel já estava custando até R$ 8,39 em Goiânia. “Por isso, vamos analisar os índices de reajuste nos postos, que não podem estar muito acima do que foi repassado pelas distribuidoras, o que caracterizaria aumento abusivo”, destaca. Ele admite que numa economia aberta é difícil caracterizar quando há abusos de preços, mas é possível autuar um posto por crime contra o consumidor.


Por isso, o objetivo é começar a fiscalizar também as distribuidoras, que chegam a repassar aumentos para os postos sem nenhuma alta de preços por parte da Petrobras ou das usinas de etanol. “Já temos indícios disso em notas fiscais apresentadas pelos postos, com variações de até 20%, principalmente em postos não bandeirados. É um trabalho de investigação mesmo”, informa o superintendente do Procon Goiás.


Toda a cadeia

O presidente do Sindiposto Goiás, Márcio Andrade, elogia a decisão do Procon Goiás de fiscalizar também as distribuidoras, pois é preciso investigar se existem abusos em toda a cadeia. Segundo ele, o monitoramento de preços do órgão sobre os postos é constante, mas operações assim também são realizadas quando há um reajuste generalizado. “Mas os postos estão tranquilos porque as últimas verificações constataram que estava tudo certo. É muito fácil constatar o tamanho dos repasses com a análise das notas”, destaca


Márcio acredita que, se também houve aumento do etanol em alguns postos, ele deve ter sido repassado pela distribuidora. Além disso, segundo ele, também ocorrem alterações de preços quando um posto encerra uma promoção que estava fazendo para recompor suas margens, que estavam muito reduzidas. “Mas é preciso ressaltar que essas promoções são boas para o consumidor. Por isso, o posto não deve ser tachado de promover um aumento e ser prejudicado apenas porque esta ação terminou”, diz.


Ele garante que o posto chega a diminuir seus preços mesmo sem nenhuma baixa por parte da distribuidora ou a reduzir mais que a queda feita pela companhia para fazer uma promoção, atrair mais clientes e desovar estoques.


Procurada sobre o anúncio do Procon de que iniciará a fiscalização sobre as distribuidoras, a Federação Nacional de Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) disse que não comenta nada sobre preços de mercados, que são livres.


Para o advogado tributarista Fabrizio Caldeira Landim, a atuação do Procon é relativamente restrita porque demanda a necessidade de um controle sobre as planilhas de custo dos postos e sobre os períodos de aumentos nas notas. Além disso, quando um novo aumento é anunciado, muitos postos e distribuidoras reajustam até o combustível que têm armazenado em estoque, que foi comprado antes do reajuste, com preço menor. “No Piauí, houve o caso de uma distribuidora que aumentou o preço antes da nova tabela da Petrobras”, lembra.


A fiscalização do Procon já encontrou um posto, em Nerópolis, onde o volume de etanol liberado no abastecimento era menor que o marcado na bomba.


Fonte: O Popular