• Fabrizio Caldeira

Investimento em telecomunicações deve ser considerado na reforma tributária, diz professor da FGV

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Márcio Couto afirmou nesta terça-feira (28) que as especificidades atuais do setor de telecomunicações no Brasil devem ser consideradas na discussão da reforma tributária no Congresso, sob pena de retardar o desenvolvimento da tecnologia 5G no país.


“É sempre preciso manter o alerta da importância de que discussões tributárias que não olhem para a especificidade de momentos de determinados setores possam ter impactos de que a gente venha a se arrepender no futuro. É importante sempre considerar os efeitos que isso tem nos momentos em que se encontra a economia e no momento em que se encontra o desenvolvimento tecnológico", disse Couto, que participou hoje do último dia do Painel Telebrasil 2021, organizado pela Conexis, associação que reúne as grandes operadoras de telecomunicações.


No estudo apresentado por Couto, ele fez exercícios sobre os efeitos de algumas propostas que tramitam no Congresso para o setor de telecomunicações. No caso do PL 2337/2021, que prevê queda de 34% para 29% na alíquota de Importo de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e taxação de 20% de Importo de Renda nos lucros e dividendos. Segundo ele, o estudo mostra que haveria um "peso líquido negativo" sobre os investimentos do setor. No caso do PL 3887/2020, que propõe aumento do PIS/Cofins de 9,25% para 12%. também haveria impacto direto na capacidade de geração de caixa das empresas e nos investimentos do setor. Neste caso, o impacto é estimado em R$ 1,17 bilhão entre 2022 e 2029, o equivalente a 34% do investimento estimado para a implantação de rede de infraestrutura do 5G no país no período. "O Brasil precisa de reforma tributária ampla e abrangente, mas precisa cuidar de características específicas de determinados setores e do momento em que esses setores se encontram, especialmente o momento de investimento em novas tecnologias", disse Couto, que foi superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Diante da janela de oportunidades com transformação tão grande quanto o 5G, com capacidade de disseminação de impactos sobre a economia, reforma tributária pode ser incentivo para aumentar ou reduzir a velocidade de implantação das redes", acrescentou. Couto destacou que a expectativa com o 5G no país é de R$ 15 bilhões investidos para infraestrutura passiva de telecomunicações e as estimativas apontam para a necessidade de 10 a 15 vezes mais antenas (Estações Rádio Base, ou ERB) em relação ao 2G. Ele citou ainda estudo da IHS Markit que mostrou que a cadeia de valor do 5G deve impulsionar a economia global em US$ 3,6 trilhões, com 22,3 milhões de empregos até 2035. No Brasil, a estimativa é de investimentos totais de R$ 345 bilhões até 2029, sendo R$ 6 bilhões só em torres.


Fonte: Valor Econômico