• Fabrizio Caldeira

Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS

A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da arrecadação de ICMS no país, e não os combustíveis. A avaliação consta de estudo feito pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) antecipado ao JOTA. O material mostra que, do aumento de R$ 84,1 bilhões na receita total de ICMS no ano passado, 34,2% foram originados do setor industrial. Combustíveis ficaram em segundo lugar, com 28,6%, seguidos do comércio, com 24%.


Em 2021, os ingressos relativos ao ICMS nos 26 estados e Distrito Federal foram de R$ 676,6 bilhões. O setor de energia representou 10% dos ganhos de arrecadação no período.


Apesar dessa distribuição, em termos de ritmo de expansão, o destaque foi a recuperação de dívida ativa, que quase dobrou (apesar de o tamanho relativo ser bem pequeno perto dos demais), seguida dos combustíveis, com alta de 26,3%; indústria, 19%; e serviços, 15,8%.


“Nota-se que todos esses índices são substancialmente superiores à inflação de 2021 medida pelo IPCA que foi da ordem de 10,06%. Este desempenho reflete o maior crescimento industrial do período. Nota-se que todos esses índices são substancialmente superiores à inflação de 2021 medida pelo IPCA que foi da ordem de 10,06%. Este desempenho reflete o maior crescimento industrial do período associado à inflação dos preços industriais, dos preços de atacado (comércio) e dos preços dos combustíveis que cresceram bem acima da inflação oficial medida pelo IPCA. Ou seja, pelo lado da arrecadação, combustíveis não foram os únicos responsáveis pelo maior espaço fiscal conquistado pelos entes subnacionais em 2021 pelo lado da receita”, destaca o documento.


O levantamento da Febrafite mostra que o setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista, com R$ 196,5 bilhões. Na sequência, o industrial com R$ 179,9 bilhões em 2021. Combustíveis ficaram em terceiro lugar, com R$ 115,5 bilhões, e energia elétrica, com R$ 68,5 bilhões, em quarto.


Segundo Ângelo de Angelis, auditor fiscal de São Paulo e um dos autores da nota técnica, o objetivo desse estudo é identificar qual é a principal fonte do aumento de receitas. “Nós quisemos mostrar que há outros componentes. E, se é para fazer reforma na tributação, não se pode esquecer de outros setores. O que temos que fazer é uma reforma tributária ampla, com novo equilíbrio de distribuição de carga e que não seja feito do dia para a noite. Não adianta colocar foco em um e esquecer dos outros”, disse Angelis ao JOTA, manifestando apoio à PEC 110, que tramita no Senado.


O auditor, que também é integrante da comissão técnica da Febrafite, salienta que a opção do estudo em dar maior destaque para a margem de contribuição de cada componente, e não especificamente ao ritmo de aumento, tem fundamento técnico. A ideia, explica, foi mostrar o que mais contribuiu para o aumento da receita. Se fosse observada apenas a taxa de variação, a dívida ativa, que cresceu 95,2% mas arrecadou apenas R$ 8,5 bilhões, teria mais destaque do que seria correto para essa análise.


Com a alta do petróleo por conta da guerra na Ucrânia, o tema dos combustíveis deve voltar a ganhar força no debate político, na próxima semana. Ao mesmo tempo, o Senado está discutindo a PEC 110/2019. Apesar do amplo apoio a essa reforma tributária, há setores que ainda resistem, como serviços, e muitos analistas avaliam que ela não deve ser concluída neste ano eleitoral.



Fonte: Jota