Ibaneis vai baixar o ICMS de mais 14 produtos da cesta básica

“No entanto, por lei, todas as alterações em impostos devem ser aprovadas pelo legislativo e só podem entrar em exercício no ano subsequente”, destacou o governador

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) acaba de anunciar que vai enviar ao legislativo local um projeto para baixar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

O Projeto de Lei deverá ser enviado durante a semana para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Segundo o mesmo twtee que o governador divulgou a política pública de renuncia fiscal será de R$ 106 milhões por ano em arrecadação.

O mandatário brasiliense escreveu que o compromisso de seu governo é reduzir a responsabilidade fiscal já que no governo de Rodrigo Rollemberg os impostos foram aumentados.

Ibaneis destacou a redução IPVA, ISS e ICMS de combustíveis.

Veja aqui a lista dos produtos que terão ICMS reduzido:

• macarrão comum cru;

• os óleos refinados de milho, girassol e algodão;

• carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;

• açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;

• manteiga;

• sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado;

• sabões;

• água sanitária;

• papel higiênico;

• absorvente feminino.

Fonte: DF Mobilidade