• Fabrizio Caldeira

Guedes diz que desistiu de proposta de criar imposto sobre transações financeiras

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que desistiu de propor a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.


Guedes defendeu a criação do imposto dentro de uma proposta para reduzir o custo da contratação de trabalhadores por empresas. O tributo, que vinha sendo chamado de nova CPMF, compensaria, portanto, a redução de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas.


As declarações foram dadas na videoconferência "Diálogos com a Indústria", realizado pela Coalizão Indústria. O evento foi invadido por hackers, que colocaram fotos e frases obscenas.


"Houve um impedimento a respeito de um imposto de transações, que eu contava com isso para permitir a redução dramática de encargos trabalhistas. Se foi interditado, não vou brigar por ele, estamos em uma democracia, deixa para lá", declarou o ministro.


Reforma tributária

Guedes falou ainda sobre as discussões envolvendo a reforma tributária que é analisada no Congresso. Ele disse que o pedido dos estados e municípios por um IVA amplo, englobando tributos sobre o consumo nas três esferas do governo, foi inviabilizado pelo pedido transferência, pela União, de quase meio trilhão de reais em dez anos.


Os recursos seriam direcionados para os fundos de desenvolvimento regional e de compensações das exportações. O pedido já tinha sido negado no ano passado pelo Ministério da Economia.


"Vamos fazer a reforma ampla, desejada, se estão 100% a favor. Mas aderir sem um plano de saquear a União com meio trilhão? Acabamos de transferir meio trilhão. Foram R$ 260 bilhões de Fundeb, R$ 160 bilhões durante a pandemia, mais R$ 98 bilhões de Lei Kandir. Querem mais meio trilhão?", questionou o ministro da Economia.


Segundo ele, alguns governadores fizeram um acordo com o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e conseguiram um acordo de tomar R$ 400 bilhões da União.


"Esse acordo é fácil, eu também consigo 100% de aderência. Mas temos de ter responsabilidade fiscal", disse o ministro.


"Resisti a entrar em uma reforma tributária suicida, que ia tirar meio trilhão do governo, quebrar a União, e ao mesmo tempo tentar uma acordo que vai muito além das possibilidades do ministro da Fazenda. Tem de respeitar a federação, está na constituição", concluiu.


O ministro voltou a defender uma reforma tributária sobre o consumo em fases, primeiro reunindo em um só tributo (a CBS) o PIS e a Cofins, deixando aberta a possibilidade, no futuro, de os estados e municípios acoplarem seus impostos estaduais e municipais em um grande IVA nacional.


Ele citou o acordo fechado na semana passada pelo qual parte da reforma tributária, englobando Imposto de Renda e também um passaporte tributário, seja iniciado uma parte pela Câmara e outra pelo Senado Federal.


Fonte: G1