• Fabrizio Caldeira

Decisão sobre congelamento do ICMS sai dia 27

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) afirmou, nesta 6ª feira (21.jan.2022), que a decisão final sobre o congelamento da base de alcálculo do ICMS sobre os combustíveis sai na próxima 5ª feira (27.jan), durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional da Política Fazendária) com o grupo.


O diretor institucional do comitê, André Horta, disse ao Poder360 que os secretários se reuniram ontem (20.jan) e discutiram o assunto e que há um “equilíbrio” entre os que pretendem encerrar o congelamento no dia 31 e os que pretendem continuar com a medida.


“Esses 2 pontos de vista estão bastante equilibrados. Agora, todos são unânimes que só o congelamento não resolve o problema dos combustíveis“, disse Horta.


Se os governos estaduais confirmarem o encerramento da medida, a partir do dia 1º de fevereiro voltará a ocorrer o recálculo do ICMS, por meio da aplicação das alíquotas sobre o preço médio dos últimos 15 dias. Foi esse preço médio que os governos congelaram a partir de 1º de novembro.


Segundo Horta, os secretários estaduais avaliam ser importante, do ponto de vista político, esclarecer a população sobre as interferências externas sobre o preço do barril do petróleo e, consequentemente, sobre o diesel e a gasolina. “Por exemplo, agora temos essa crise na Ucrânia. Os preços vão subir de novo? Isso tem que ser dito”, disse Horta, referindo-se à ameaça de invasão da Rússia no território ucraniano, o que pode fazer os preços da commodity dispararem.


Por outro lado, alguns secretários pontuam que, se a população já tiver entendido os diversos efeitos sobre os preços dos combustíveis, devem ser considerados, na decisão, os efeitos do avanço da variante ômicron nas próximas semanas e as consequentes ações de enfrentamento pelos Estados, o que necessitaria de aumento de arrecadação.


No dia 14 de janeiro, o Comsefaz havia divulgado a decisão de encerrar o congelamento das bases de cálculo sobre as quais incide a alíquota do imposto estadual. A alíquota varia de Estado para Estado. A decisão foi tomada 2 dias depois de a Petrobras aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o comitê, os aumentos feitos pela petroleira acabam tornando inócua a renúncia ao aumento da receita por parte dos Estados.


Levantamento feito pelo Poder360 mostrou, a partir de dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que, no período em que houve congelamento conjugado com ausência de elevações nas refinarias, os preços da gasolina e do diesel mantiveram-se estáveis em todo o país


Fonte: Poder 360