• Fabrizio Caldeira

Congresso vê poucas chances de aprovar reforma tributária ampla

A um ano das eleições, congressistas consideram que, caso haja um esforço concentrado e objetivo do governo federal, ainda é possível aprovar a reforma tributária em 2021. Porém, na visão dos parlamentares, o texto que passa corresponde apenas ao de uma “reforma possível”. Mudanças amplas no regime de impostos são tidas como improváveis neste ano.


A percepção acima foi captada pela última edição do Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco Análise trimestralmente junto às principais lideranças do Congresso.


O Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional. Os deputados e senadores que respondem ao levantamento estão entre as lideranças mais influentes do Parlamento. Portanto, suas avaliações refletem o sentimento do Congresso como um todo. Saiba aqui como assinar e contratar a pesquisa.


A sondagem se deu em meio à crise de credibilidade do principal ministro do presidente Jair Bolsonaro: o chefe da Economia, Paulo Guedes. A última sexta-feira (22) terminou com uma lamuriosa coletiva de imprensa do ministro ao lado de seu chefe, Bolsonaro, tentando justificar os motivos de o governo ter rompido de vez com a responsabilidade fiscal e da permanência de Guedes no cargo.


O status do ministro da Economia é crucial para a análise dos resultados do Painel do Poder sobre o avanço das reformas estruturantes. Isso por que, na visão dos parlamentares, o governo precisa tomar a dianteira e, com clareza, defender a reforma desejada. Por enquanto, o Executivo apenas lançou propostas ao Legislativo e “saiu de fininho”.


As reformas no cardápio

Atualmente, as duas propostas mudanças no regime de impostos sobre a qual os parlamentares se dedicam com mais afinco. Ambas no Senado. A primeira foi proposta pelo Executivo e foca no Imposto de Renda e na retomada da taxação dos dividendos (PL 2337/2021). O texto foi aprovado pela Câmara, porém, chegou ao Senado, na avaliação dos próprios senadores, pendente de muitos ajustes e debate. O relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), chegou a dizer na última semana nunca ter visto projeto tão ruim.


O PL do imposto de renda é uma das propostas do governo para tentar aprovar a reforma fatiada. No Senado tramita ainda a PEC 110/2019, que teve o parecer apresentado no início do mês pelo relator Roberto Rocha (PSDB-MA), e que prevê uma mudança ampla nos impostos. A proposta de emenda à Constituição retoma texto de 2004, já discutido pelos parlamentares, e encabeçado pelo então deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).


Chances de aprovação reveladas no Painel

A última edição do Painel do Poder revela que, de setembro de 2020 para cá, o nível de concordância dos congressistas com a reforma tributária aumentou, porém, apresentou queda em relação ao observado em julho deste ano. A taxa considera a proporção de respostas que foram notas 4 e 5, indicativas de alta concordância, em uma escala de 1 a 5.



Ainda que a pauta seja áspera politicamente, há uma concordância entre os congressistas sobre a necessidade de mudar o regime tributário. No entanto, o cenário político, a proximidade das eleições e o pragmatismo fazem com que a cada dia as chances de mudanças estruturantes serem aprovadas fique mais baixo.



No âmbito do parlamento, em virtude particularmente da composição da atual Legislatura, de perfil mais reformista-liberal, o tema alcançou receptividade suficiente para cogitar-se de sua aprovação. No entanto, em virtude do desinteresse do governo (ou até mesmo um certo antagonismo do governo com relação às propostas), o tema deverá permanecer sem solução, ao menos na presente Legislatura.


Fonte: Congresso em Foco