• Fabrizio Caldeira

Com reforma tributária, empresas podem acelerar dividendos

Com a insegurança jurídica formada em torno da mudança - ou não - das regras do imposto de renda sobre dividendos, as empresas estão correndo para entender quais suas opções. Muitas estão considerando antecipar a distribuição do lucro temendo que, a partir de 2022, sejam obrigadas a pagar uma alíquota de 15% ou mais sobre esses bônus, ainda que o lucro tenha sido apurado antes da mudança de regra.


“Se essa tributação de dividendos passar, certamente vai acelerar um movimento que já está ocorrendo. Estamos sendo consultados diariamente por empresas sobre como resolver neste exato momento sua situação de lucros auferidos ainda este ano e já apurados”, conta ao Valor Investe Rodrigo Maito, sócio do Dias Carneiro Advogados especializado em direito tributário. “A corrida para resolver a questão do lucro do passado existe e estamos atendendo clientes com essa angústia. E muitos estão se antecipando mesmo”, completa.


Empresas como Vale e Petrobras, por exemplo, começam a pagar dividendos mais gordos do que seus acionistas estão acostumados. A Vale, por exemplo, aprovou o pagamento de mais de R$ 40 bilhões em dividendos, montante referente à antecipação de destinação de resultados do exercício de 2021.


A Petrobras surpreendeu ao anunciar em agosto que antecipará o pagamento de R$ 31,6 bilhões aos acionistas, também relativos ao exercício de 2021. O valor, em dólares (US$ 6 bilhões), é quase o triplo da média de dividendos pagos nos últimos três anos, de US$ 2,2 bilhões.


Outra que aproveitou para adiantar o pagamento aos acionistas de 75% do lucro apurado no primeiro semestre deste ano foi a Companhia Energética de Brasília (CEB), que vai distribuir o equivalente a R$ 869,2 milhões, em juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos.


Mesmo quem ainda não tomou a decisão de antecipar o pagamento de proventos está cogitando ou não descartando. Notícia da agência Reuters traz que a siderúrgica Gerdau, por exemplo, não apenas estuda o adiantamento do resultado de 2021, mas também lançar um programa de recompra de ações nos próximos meses, que também pode ser interpretado como uma reação às mudanças tributárias.


Qual o impacto dessa possível mudança na forma de tributação das empresas para os investidores? O Valor Investe ouviu advogados especialistas em direito tributário, analista de investimentos e o presidente da Associação Nacional de Contribuintes de Tributos (ANCT) para entender a problemática.


Se a tendência se confirmar, podemos ver uma grande onda de distribuição de dividendos até o fim do ano (quiçá um recorde), o que, em um primeiro olhar, pode atrair investidores. Contudo, o que os especialistas ouvidos pelo Valor Investe alertam é que correr para aplicar o dinheiro em bolsa só para surfar essa possível onda não é a melhor decisão, já que é preciso levar em conta uma série de outros fatores antes de investir em ações.


Fonte: Valor Investe